O rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana (MG) em 2015, provocou uma das maiores tragédias ambientais do país, afetando diretamente milhares de pessoas que dependiam do Rio Doce para subsistência.
Entre os grupos mais impactados, estão os pescadores, que viram sua principal fonte de renda ser devastada pela contaminação das águas.
Diante desse cenário, muitos se perguntam: pescadores têm direito a indenização Samarco? A resposta é sim, desde que atendam aos critérios estabelecidos no processo de reparação.
Por que os pescadores têm direito à indenização?
A pesca no Rio Doce representava o sustento de muitas famílias antes do desastre. O despejo de rejeitos de mineração no rio comprometeu a fauna aquática, impossibilitando a continuidade dessa atividade essencial.
Com isso, pescadores profissionais, ribeirinhos que exerciam pesca de subsistência e até comerciantes que dependiam do pescado tiveram perdas significativas, tanto financeiras quanto emocionais.
O direito à indenização foi garantido para esses trabalhadores como forma de compensar os danos causados.
Quais pescadores têm direito à indenização Samarco?
Os critérios para que pescadores recebam a indenização Samarco envolvem a comprovação de que a atividade pesqueira era exercida de maneira regular antes do desastre. Veja os principais requisitos:
- Registro de atividade pesqueira: Pescadores com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo até 2015 têm direito à indenização.
- Comprovação de residência: É necessário comprovar que o pescador residia em uma das áreas afetadas pelo rompimento da barragem, como Governador Valadares, Linhares, Colatina, entre outras.
- Histórico de renda proveniente da pesca: Declarações de imposto de renda, registros de venda de pescado e comprovantes de participação em colônias de pesca ajudam a validar o direito à indenização.
Além disso, pescadores artesanais e de subsistência, mesmo sem registros formais, podem ser contemplados caso apresentem testemunhos e documentos alternativos que atestem sua atividade.
Qual o valor da indenização para pescadores?
Os pescadores que atendem aos critérios estabelecidos podem receber a indenização Samarco de R$ 35.000, valor fixado para reparar as perdas financeiras sofridas após o rompimento da barragem.
Vale lembrar que esse montante é parte do acordo judicial firmado entre a Samarco, Vale, BHP Billiton e as autoridades brasileiras, e busca compensar aqueles que foram prejudicados diretamente pela contaminação do Rio Doce.
Documentos necessários para solicitar a indenização
Para que pescadores possam garantir seu direito à indenização Samarco, é imprescindível reunir os documentos corretos. Os principais incluem:
- Cópia do RGP ou declaração de associação a colônia de pescadores.
- Comprovantes de residência de 2015, como contas de água, luz ou telefone.
- Declaração de imposto de renda que demonstre a pesca como fonte de renda.
- Registros de venda de pescado ou declaração de atividade emitida por cooperativas ou associações.
Aqueles que não possuírem documentos completos podem buscar segundas vias em órgãos responsáveis ou apresentar declarações de testemunhas que comprovem a prática pesqueira antes do desastre.
Como solicitar a indenização Samarco?
O processo de solicitação da indenização Samarco para pescadores exige atenção aos prazos e apoio de profissionais especializados. O prazo final para entrada no pedido é abril de 2025. Recomenda-se seguir os seguintes passos:
- Consultar um advogado especializado: Advogados com experiência no caso Samarco podem verificar se o pescador está entre os potenciais beneficiários e garantir que toda a documentação necessária seja apresentada corretamente.
- Reunir documentos: Organize todos os comprovantes que atestem a atividade de pesca e a residência na área afetada.
- Registrar o pedido: O requerimento deve ser feito pelo sistema disponibilizado pela Fundação Renova ou via ação judicial, com o acompanhamento de um advogado.
Por que contar com um advogado?
A contratação de um advogado não só facilita o processo como também é obrigatória para a abertura do pedido de indenização Samarco.
Advogados especializados garantem que todos os documentos sejam entregues de forma adequada, evitando atrasos ou negativas por falhas burocráticas.
Além disso, profissionais capacitados acompanham eventuais recursos e certificam que o valor devido seja, de fato, pago.
Pescadores podem perder o direito à indenização?
Sim. Pescadores que receberam valores anteriores, como o pagamento emergencial de R$ 1.000, podem não ter direito ao novo valor, a menos que comprovem perdas adicionais diretamente relacionadas à pesca.
Além disso, aqueles que perderem o prazo para solicitação ou não apresentarem documentação adequada correm o risco de não serem contemplados.
Conclusão
Os pescadores têm direito à indenização Samarco como reconhecimento dos prejuízos enfrentados após o desastre de Mariana.
O valor de R$ 35.000 pode representar alívio financeiro para muitas famílias, mas o processo exige organização, documentação e, principalmente, suporte jurídico.
Se você é pescador e foi impactado pela tragédia, procure imediatamente um advogado, reúna seus documentos e garanta seu direito dentro do prazo estipulado.