O Governo do Estado de São Paulo anunciou um investimento de R$ 79,4 milhões para fortalecer a rede de assistência social em diversas regiões do estado. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), já resultou na criação de 32 novos serviços regionais, beneficiando cerca de 150 municípios paulistas.
Entre as frentes atendidas estão acolhimentos voltados para jovens e adultos com deficiência que não podem viver de forma independente, além de serviços especializados para mulheres vítimas de violência, entre outras ações de alta e média complexidade.
“A estratégia representa um esforço institucional contínuo para fortalecer a rede de assistência social no estado de São Paulo, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços que precisam”, destacou a secretária Andrezza Rosalém.
Os recursos foram repassados por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), com o objetivo de incentivar os municípios a se organizarem em redes regionais e implantarem novos equipamentos públicos. Para orientar essa distribuição, a SEDS criou o Índice de Demanda de Necessidade de Serviços, que avaliou os 645 municípios paulistas e identificou as áreas com maior urgência de atuação.
Como os recursos foram distribuídos:
- R$ 25,7 milhões para expansão de serviços como Residências Inclusivas, acolhimentos para mulheres vítimas de violência, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Repúblicas Jovem;
- R$ 9,9 milhões para estruturar a Vigilância Socioassistencial;
- R$ 8,8 milhões voltados à qualificação das equipes técnicas;
- R$ 5,8 milhões para implantação de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Além disso, o Estado liberou R$ 29 milhões adicionais com base em deliberação do Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS), divididos da seguinte forma:
- R$ 10,4 milhões para Proteção Social Básica;
- R$ 7,5 milhões para Proteção Social Especial de Média Complexidade;
- R$ 10,9 milhões para Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
A definição das prioridades seguiu critérios técnicos, com base no Índice de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, priorizando as demandas mais urgentes, além de ir além das solicitações judiciais.
Os municípios contemplados têm até 2026 para implantar os novos serviços, com apoio financeiro e técnico garantido pelo governo estadual.