Conheça mais sobre prospecto, lâmina, regulamento e outros documentos dos fundos de investimento.
Outrora restritos a grandes bancos e investidores qualificados, os fundos de investimentos ganharam tração nos últimos anos. Afinal, esses veículos são excelentes portas de entrada para quem deseja começar a investir.
Aplicar em um fundo de investimento pode ser fácil, rápido e, dependendo do fundo, muito barato (a partir de R$ 100, por exemplo).
Porém, os fundos também são repletos de documentos e termos que devem ser observados pelos investidores.
Nesse sentido, é compreensível que, especialmente os iniciantes, não entendam o que são esses documentos.
Contudo, eles contêm informações essenciais que podem fazer a diferença no retorno do seu investimento. Sendo assim, confira abaixo quais são os principais documentos presentes em um fundo.
Documentos essenciais
De maneira geral, os documentos servem para expor as regras e características de cada fundo. A sua divulgação serve para dar clareza ao investidor sobre em qual produto seu dinheiro está sendo aplicado.
Dessa forma, os documentos oferecem transparência aos cotistas do fundo e ao mercado como um todo.
Cada documento é exigido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), principal órgão regulador do mercado financeiro no Brasil, de modo que todos os fundos são obrigados por lei a divulgar essas informações.
Por sua vez, não há um único tipo de documento a ser divulgado pelo fundo. Os três mais famosos — e essenciais — são o regulamento do fundo, o prospecto e a lâmina de informações.
Outros documentos importantes são o Termo de Ciência e Adesão, e o formulário de informações complementares.
Cada um desses documentos é distribuído pelo fundo através da página da gestora e também na corretora onde o fundo é negociado.
Alguns deles possuem uma leitura mais rápida, enquanto outros podem ter dezenas de páginas. Porém, a leitura de cada documento é essencial.
Regulamento
O regulamento é o principal documento do fundo, pois é ele quem determina como este fundo é constituído.
Consequentemente, ele também costuma ser o maior dessa lista, podendo conter mais de 50 páginas. Muitos dos outros documentos da lista utilizam informações que já estão presentes no regulamento.
A elaboração do regulamento deve seguir um padrão adotado pelo Capítulo IX da instrução CVM 409.
Naturalmente, cada fundo terá suas particularidades compostas no regulamento, mas, de maneira geral, este documento deve conter pelo menos nove pontos essenciais.
- administração do fundo;
- qual o tipo do fundo (aberto ou fechado);
- prazo de duração (determinado ou indeterminado);
- tipo de gestão (ativa ou passiva);
- quem serão os prestadores de serviço do fundo;
- política de investimento para caracterizar a classe do fundo;
- quais serão as taxas de administração e, se for o caso, taxas de performance, entrada e saída;
- condições de aplicação e resgate de cotas.
Prospecto
O prospecto é um documento menor que filtra as informações mais importantes presentes no regulamento. De certa forma, ele é uma versão resumida do regulamento do fundo, com informações mais claras e objetivas.
Seu objetivo é deixar os riscos do fundo totalmente claros, de modo a manter a proteção aos futuros cotistas. Por isso, o prospecto deve conter uma série de informações que são padronizadas, independentemente do tipo do fundo.
Por exemplo: segundo a CVM, o prospecto costuma vir com a seguinte declaração. “A concessão de registro para a venda de cotas deste fundo não implica, por parte da CVM, garantia de veracidade das informações prestadas ou de adequação do regulamento do fundo ou do seu prospecto à legislação vigente ou julgamento sobre a qualidade do fundo ou de seu administrador, gestor e demais prestadores de serviços.”
Além disso, o fundo precisa deixar claro se as suas operações possuem riscos de gerar perdas aos investidores ou até gerar patrimônio líquido negativo.
Neste caso, o prospecto deve conter pelo menos uma dessas duas declarações:
- “este fundo utiliza estratégias que podem resultar em significativas perdas patrimoniais para seus cotistas”;
- “este fundo utiliza estratégias que podem resultar em significativas perdas patrimoniais para seus cotistas, podendo inclusive acarretar perdas superiores ao capital aplicado e a consequente obrigação do cotista de aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do fundo”.
Em suma, o prospecto visa esclarecer todo e qualquer risco de perda que o fundo possa acarretar aos seus cotistas. Assim como o regulamento, o prospecto é obrigatório, com exceção dos fundos restritos a investidores qualificados.
Lâmina de informações
A lâmina de informações é o documento mais “direto ao ponto” desta lista. O seu objetivo é mostrar de forma direta quais são os objetivos e estratégias do fundo, bem como os riscos que o investidor pode enfrentar.
Ele também detalha as políticas de investimento do fundo — por exemplo, em quais mercados o fundo investirá seu dinheiro e qual o percentual de ativos será investido.
Outra informação que está presente na lâmina é a composição detalhada da carteira de ativos do fundo.
Outras informações descritas na lâmina são o valor mínimo de investimento, aportes mínimos podem ser feitos, tempo de carência e resgate.
O histórico de rentabilidade do fundo também é obrigatório. A exceção deste item fica para fundos que possuem menos de 6 meses de operação.
A lâmina costuma ser um documento bastante curto, em geral, possui menos de cinco páginas
Termo de Ciência e Adesão
O Termo de Ciência e Adesão é o documento que todo investidor precisa ler e assinar quando realiza a primeira aplicação em um fundo.
Este documento expõe os riscos desse investimento e esclarece que há possibilidade de perdas, que podem inclusive ser superiores ao valor aplicado.
A transparência é o principal foco deste documento e sua assinatura é obrigatória para todo investidor. Alguns fundos disponibilizam a leitura do Termo antes de cada aporte, de modo a reforçar a ciência dos riscos.
Formulário de informações complementares
Por fim, é possível que algumas informações não fiquem totalmente claras para o investidor. É aqui que entra este formulário, que distribui as informações de maneira mais dinâmica. Sua elaboração é obrigatória para todos os fundos.
O documento auxilia o cotista indicando onde ele pode buscar mais informações sobre o fundo, bem como divulgar formas de manter contato com os gestores.
Aspectos de tributação, riscos e como é feita a distribuição das cotas também estão presentes nesse documento.